Atualizado em: 11/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
  28/01/2025CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAA02.460.719/0001-30O objeto do presente termo de fomento e a cooperacao tecnica e financeira para a contratacao de recursos humanos em prover o CAIJUC para o atendimento de criancas e adolescentes, e da realizacao de acoes e oficinas executadas de forma continua, ofertando28/01/202531/12/2025R$ 96.000,00R$ 0,00
  28/01/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE SR CANAA04.073.548/0001-12Consiste na cooperacao tecnica e financeira para manutencao de recursos humanos e dos servicos essenciais da instituicao, assegurando a qualidade do atendimento especializado as criancas, jovens e adultos com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transt28/01/202531/12/2025R$ 195.138,00R$ 0,00
  17/01/2025ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE SAO ROQUE - ABC27.105.048/0001-10O presente Termo de Fomento consiste na cooperacao financeira para custeio das despesas e manutencao das atividades fins desenvolvidas pela Associacao Beneficente Cultural de Sao Roque ABC, visando garantir a continuidade dos servicos prestados pela mes17/01/202531/12/2025R$ 300.000,00R$ 0,00
         Total R$ 591.138,00 Total R$ 0,00
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