PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Integridade

Integridade pública dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de fraudes e atos de corrupção.
Fonte: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU

Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)

Lei de Acesso à Informação e regulamentação municipal.

Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e regulamentação municipal.

Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)

Instituição da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal.

Norma de Conflito de Interesses (Documentos)

Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal.

Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos diretos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei Anticorrupção (Documentos)

Lei Nacional Anticorrupção e regulamentação municipal.

Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)

Código de Ética do servidor público municipal.

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