|
| Mensal | 04/12/2020 | 2020 | Dezembro |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Dec 4954-2020_Medidas de Enfrentamento COVID - 01-12 (1).pdf | 0,06MB |
|
| Mensal | 04/12/2020 | 2020 | Outubro | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI 953-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR SMS 23-10.pdf | 0,13MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | LEI Nº 949/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI 949-2020_CREDITO SUPLEMENTAR SMS-VOLTA AS AULAS-15-09.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | LEI Nº 948/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI 948-2020_CREDITO SUPLEMENTAR SMS-15-09.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | DECRETO Nº 4.852/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dec 4852-2020_Medidas de Enfrentamento COVID - 15-09.pdf | 0,06MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | DECRETO Nº 4.823/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS, DAS REGRAS APLICADAS AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NO NÍVEL DE RISCO MODERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dec 4823-2020_ COVID-02-08.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | DECRETO Nº 4.822/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dec 4822-2020_ COVID-suspensão das aulas-01-09.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | DECRETO Nº 4789/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO. | Dec 4789-2020_ COVID-10-08.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 25/08/2020 | 2020 | Agosto | DECRETO Nº 4.789/2020, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO. | Dec 4789-2020_ COVID-10-08.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 25/08/2020 | 2020 | Agosto | DECRETO Nº 4.771/2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES. | Dec 4771-2020_ COVID-suspensão aulas e bares-03-08.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 25/08/2020 | 2020 | Agosto | DECRETO Nº 4.733/2020, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCO. | Dec 4733-2020_ COVID-Funcionamento Restaurantes-RM-06-07.pdf | 0,14MB |
|
| Mensal | 08/07/2020 | 2020 | Julho | DECRETO Nº. 4.724/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS-RISCO MODERADO. | Dec 4724-2020_ COVID risco moderado-06-07.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 08/07/2020 | 2020 | Julho | DECRETO Nº. 4.718/2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
| Dec 4718-2020_ COVID-suspensão aulas e bares-01-07.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 08/07/2020 | 2020 | Julho | PORTARIA Nº. 148/2020, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | Port 148_2020_Designação de Servidor-covid-24-06.pdf | 0,10MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | LEI Nº 934/2020, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI 934-2020 - Cred. Adicional Especial COVID 19.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | PORTARIA Nº 144/2020, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. | Port 144_2020_Designação de Servidor-covid-18-06.pdf | 0,10MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | DECRETO Nº 4.704/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS. | Dec 4704-2020_ COVID risco alto-22-06.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | DECRETO Nº 4.695/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. | Dec 4695-2020_Altera Decreto nº. 4408-2019_Desligamento e nomeação de Autoridade Sanitária-16-06.pdf | 0,08MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | DECRETO Nº 4.693/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS. | Dec 4693-2020_ COVID risco alto-08-06.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 24/06/2020 | 2020 | Junho | DECRETO Nº 4.692/2020, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO NÍVELL DE RISCO MODERADO. | Dec 4692-2020_ COVID risco moderado-03-06.pdf | 0,29MB |