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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Apostilamento (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Municipal de Fornecedores Sancionados
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota
  4. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Licenças Ambientais-Obras Públicas
    3. Obras Paralisadas
    4. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    5. Estudos de Impactos Ambientais - Obras
    6. Painel de Controle - Obras Municipais
    7. Painel de Controle - OBRAS TCEES
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Incentivos Fiscais
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    13. Despesas com Diárias (Documentos)
    14. Cumprimento Metas - PPA
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais e/ou Estaduais (Documentos)
    10. Transferências Especiais (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Despesa com Pessoal (Documentos)
  10. Arquivos Online
    1. Arquivos Online
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Fale Conosco
    5. Ouvidoria
    6. Acesso à Informação
    7. Carta de Serviços ao Usuário
    8. Imprensa Oficial
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controladoria
    1. Auditoria Ordinária Adm Tributaria(Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Auditorias Externas (Documentos)
    10. Relatório Estatítico do e-SIC
    11. Relatórios de Ouvidoria
    12. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    5. Conselho Municipal Deliberativo do Terminal Rodoviário Otávio Galon (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  15. Integridade
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    3. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    4. Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
    5. Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes (Documentos)
    6. Lei Anticorrupção (Documentos)
    7. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais (Documentos)
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