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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de São Roque do Canaã. | Decreto nº 7.527-2025.pdf | 102.94 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Ata da décima quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 14- ATA COMMASAB - 14 Reunião (2024).pdf | 211.45 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da décima terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 13- ATA COMMASAB - 13 Reunião (2023).pdf | 193.98 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 2 - ATA COMMASAB - 2º Reunião Extraordinária (2023).pdf | 200.01 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da décima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 12- ATA COMMASAB - 12 Reunião (2023).pdf | 191.79 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 1 - ATA COMMASAB - 1º Reunião Extraordinária (2023).pdf | 155.29 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da décima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 11- ATA COMMASAB - 11 Reunião (2023).pdf | 190.7 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 10 - ATA COMMASAB - 10 Reunião (2023).pdf | 165.02 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da nona reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 9 - ATA COMMASAB - 9 Reunião (2022).pdf | 190.73 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da oitava reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 8 - ATA COMMASAB - 8ª Reunião (2022).pdf | 186.2 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da sétima reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 7 - ATA COMMASAB - 7ª Reunião (2022).pdf | 151.04 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 6 - ATA COMMASAB - 6ª Reunião (2022).pdf | 558.48 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 5 - ATA COMMASAB - 5ª Reunião (2022).pdf | 609.51 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2022 | Não se Aplica | Ata da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 4 - ATA COMMASAB - 4ª Reunião (2022).pdf | 592.3 KB |
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| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2021 | Não se Aplica | Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do Município de São Roque do Canaã-ES. | 1 - ATA COMMASAB - 1ª Reunião (2021).pdf | 580 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2021 | Não se Aplica | Regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de São Roque do Canaã-ES. | Resolução COMMASAB 01-2021.pdf | 102.22 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2020 | Não se Aplica | Lei municipal que institui o Código de Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã. | Lei Municipal 918-2020.pdf | 1.24 MB |