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Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica25/02/20252024Não se AplicaAta de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEBAta 04-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf304.9 KB
Não se Aplica25/02/20252024Não se AplicaAta de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEBAta 03-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf306.76 KB
Não se Aplica25/02/20252024Não se AplicaAta de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEBAta 02-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf302.4 KB
Não se Aplica25/02/20252024Não se AplicaAta de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEBAta 01-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf329.4 KB
Não se Aplica24/02/20252023Não se AplicaDesignação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Decreto nº 6535-2023.pdf145.97 KB
Não se Aplica24/02/20252023Não se AplicaRegimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Regimento Interno.pdf5.79 MB
Não se Aplica24/02/20252021Não se AplicaLei municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Lei nº 963-2021.pdf175.26 KB
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