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Atualizado em: 10/01/2026 18:50:15

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025",
    "documento_participante": "04.073.548/0001-12",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP. DE SR CANAA",
    "historico": "Cooperacao tecnica e financeira para a manutencao do Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias ofertado pela Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Roque do Canaa, por meio de despesa de custeio,",
    "valor": 25116.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-13T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 07/2025",
    "documento_participante": "30.779.987/0001-55",
    "nome_participante": "FECAM",
    "historico": "O presente termo de fomento, tem por objeto realizacao da 5º Etapa  do Campeonato Capixaba de Motocross e Supercross Unificado, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexado ao processo administrativo e como se fosse parte integrante do presente.",
    "valor": 76000.000000000
  }
]

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