Atualizado em: 13/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO N°020/2025 - SANTA JULIA",
    "documento_participante": "11.267.719/0001-00",
    "nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA EMEI SANTA JULIA",
    "historico": "O presente convenio tem por objetivo o repasse financeiro pelo Municipio a UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX) CONSELHO DE ESCOLA EMEI  SANTA JULIA , a titulo do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMDDE, tendo como finalidade a prestacao de assist",
    "valor": 16983.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO N°021/2025 - EMEIEF LUIZ MONICO",
    "documento_participante": "01.931.444/0001-03",
    "nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA EMEIEF LUIZ MONICO",
    "historico": "O presente convenio tem por objetivo o repasse financeiro pelo Municipio a UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX) CONSELHO DE ESCOLA EMEIEF  LUIZ MONICO , a titulo do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMDDE, tendo como finalidade a prestacao de assi",
    "valor": 10642.680000000
  }
]
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