Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOcomposto por bicarbonato de sodio e agentes acidificantes como pirofosfato acido de sodio, fosfato monocalcico, devendo garantir alta estabilidade, acao fermentativa eficiente e ausencia de sabor residual indesejavel. O produto deve apresentar coloracao branca uniforme, odor e sabor caracteristicos, estar isento de grumos, umidade, sujidades, impurezas, parasitas ou larvas. Deve estar acondicionado em embalagem hermeticamente fechada, atoxica, integra, inviolada, resistente e apropriada para alimentos, contendo 250 g. A rotulagem deve atender integralmente a legislacao vigente. O produto devera atender ao prazo de validade estabelecido pela legislacao vigente, em especial a Lei nº 15.226/2025, sendo adequado para o consumo dentro do periodo previsto no programa de alimentacao escolar, respeitando as condicoes de armazenamento e distribuicao. CATMAT: 45958660,0000R$ 3,50R$ 210,00
MaterialACAFRAOAcafrao em po 100g curcuma desidratada e moida. Nao contem gluten. Isento de mofos e umidade. Embalagem plastica, atoxica, transparente e nao violada, contendo dados do produto: Identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. O produto devera ter prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a partir da data de fabricacao e, no ato da entrega, devera apresentar no minimo 90 do prazo de validade restante. Pacote de 100 gramas. CATMAT: 46385710,0000R$ 2,80R$ 28,00
MaterialAVEIA EM FLOCOSAveia em flocos fino de 1ª qualidade - isenta de materias terrosa, sujidade, fungos, parasitas e larvas, Sabor e odor caracteristico. Deve atender a rotulagem de acordo com a legislacao vigente e registro em orgao competente, contendo no minimo as seguintes informacoes: nome do lote e prazo de validade. Peso da embalagem caixa entre 165g e/ou 170g. O produto devera ter prazo de validade minimo de 12 (doze) meses a partir da data de fabricacao e, no ato da entrega, devera apresentar no minimo 90 do prazo de validade restante. CATMAT: 32171120,0000R$ 3,60R$ 72,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCAFarinha de Mandioca Amarela tipo 1 - seca, fina, ligeiramente torrada, de coloracao amarela, isenta de sujidades, parasitas, larvas, fragmentos de insetos ou qualquer corpo estranho, com odor e sabor caracteristicos, sem sinais de umidade, bolor ou fermentacao. Deve estar embalada em saco plastico transparente, atoxico, hermeticamente fechado, resistente ao manuseio, contendo 1 kg. A rotulagem deve obedecer as exigencias da legislacao vigente, com identificacao clara do produto, fabricante, lote, data de fabricacao e validade. O produto devera atender ao prazo de validade estabelecido pela legislacao vigente, em especial a Lei nº 15.226/2025, sendo adequado para o consumo dentro do periodo previsto no programa de alimentacao escolar, respeitando as condicoes de armazenamento e distribuicao. CATMAT: 45892130,0000R$ 3,80R$ 114,00
MaterialFERMENTO BIOLOGICOFermento biologico seco instantaneo - alto poder fermentativo e acao uniforme, destinado ao preparo de paes e massas em geral. Deve apresentar granulos finos e secos, de coloracao uniforme, odor caracteristico e estar isento de sujidades, umidade excessiva, grumos, impurezas, parasitas ou larvas. O produto nao devera necessitar de refrigeracao, devendo ser estavel em temperatura ambiente, conforme orientacao do fabricante. Deve estar acondicionado em embalagem de 125 g, original de fabrica, atoxica, integra, inviolada, resistente e apropriada para alimentos. A rotulagem deve atender integralmente a legislacao vigente.O produto devera atender ao prazo de validade estabelecido pela legislacao vigente, em especial a Lei nº 15.226/2025, sendo adequado para o consumo dentro do periodo previsto no programa de alimentacao escolar, respeitando as condicoes de armazenamento e distribuicao. CATMAT: 45959610,0000R$ 8,75R$ 87,50
MaterialLEITE EM PO INTEGRALLeite em Po Integral Instantaneo composto por leite integral e emulsificante lecitina de soja, de origem bovina, com teor de gordura correspondente ao leite integral e solubilidade instantanea. Produto isento de sujidades, grumos, parasitas, larvas ou alteracoes de cor, sabor e odor. Devera ser leite em po integral verdadeiro, nao sendo permitido produto classificado como bebida lactea ou similar, conforme legislacao vigente. Embalado em sache de 400 g, integro, lacrado, resistente e seguro para transporte e armazenamento. Deve possuir registro no orgao competente (MAPA) e atender as normas sanitarias vigentes para produtos lacteos em po. A rotulagem deve atender integralmente a legislacao vigente. O produto devera atender ao prazo de validade estabelecido pela legislacao vigente, em especial a Lei nº 15.226/2025, sendo adequado para o consumo dentro do periodo previsto no programa de alimentacao escolar, respeitando as condicoes de armazenamento e distribuicao. CATMAT: 370342400,0000R$ 11,50R$ 4.600,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS