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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR RELATIVO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 038/2022, ARP Nº 086/2022. PROCESSO N° 3963/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARROZ BRANCO TIPO 1	LONGO, FINO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15 , ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EM EMBALAGEM DE 05 KG. CATMAT:474371	10,0000	R$ 17,90	R$ 179,00
Material	FEIJAO CARIOCA TIPO 1	NOVO, CONSTITUIDO DE GRAO INTEIROS E SADIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15 , ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES DE ESPECIES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EM EMBALAGEM DE 01 KG. CATMAT:464553	20,0000	R$ 6,50	R$ 130,00
Material	POLPA DE FRUTAS	DIVERSOS SABORES ( PREFERENCIA FRUTAS DA EPOCA), PRODUTO NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, NAO CONTEM GLUTEM E SEM CONSERVANTES QUIMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. PRODUTO DEVE SER CONGELADO. EMBALAGEM DE 01 KG. CATMAT:476406	30,0000	R$ 10,15	R$ 304,50
Material	AMIDO DE MILHO	Produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de materias terrosas e parasitos, nao podendo estar umidos, fermentados ou rancosos. Sob a forma de po, deverao produzir ligeira crepitacao quando comprimido entre os dedos. Umidade maxima 14 p/p, acidez 2,5 p/p, minimo de amido 84 p/p e residuo mineral fixo 0,2 p/p. - embalagem de 500 g. CATMAT:217003	30,0000	R$ 9,30	R$ 279,00
Material	ALIMENTO ACHOCOLATADO	Achocolatado em po, contendo ingredientes basicos: acucar, cacau em po, leite em po, embalagem original de 1kg. CATMAT:463556	20,0000	R$ 9,50	R$ 190,00
Material	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER	BISCOITO SALGADO, DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 400 G. CATMAT:430235	100,0000	R$ 4,50	R$ 450,00
Material	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 400 G. CATMAT: 389172	100,0000	R$ 4,60	R$ 460,00
					Total Geral R$ 1.992,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/11/2023	0005683/2023	Original	16 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.992,50
				Total Geral R$ 1.992,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/12/2023	0005683/2023	0007501/2023	Original	Orcamentario	16 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.968,59
						Total Geral R$ 1.968,59

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: