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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PEDRO JAYME LANI JUNIORFiscal TitularOutroESTABELECIDO NO PROPRIO CONTRATO209/202515/12/202520/03/2027
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DAMARIS LUCHI GIRELIGestor TitularOutroESTABELECIDO NO PROPRIO CONTRATO209/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026000931/2026Aditivo13/03/2026O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor em 23,42 e reajuste em 6,2495 ao Contrato nº 209/2025, perfazendo o valor de R$ 1.368.238,31 (um milhao, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), paraVIGENTER$ 1.368.238,31
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026003040/2025Apostilamento11/02/2026O objeto do presente Termo de Apostilamento e o reajuste de 6,2495 do valor do CONTRATO Nº 209/2025, perfazendo, ao longo de 12 meses o valor de R$ 343.660,00 (trezentos e quarenta e tres mil, seiscentos e sessenta reais), para atender a demanda da SMOSVIGENTER$ 343.660,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/03/2026 0001284/2026 OriginalOrcamentarioM S CONSTRUTORA LTDAR$ 443.318,32
23/03/2026 0001769/2026 OriginalOrcamentarioM S CONSTRUTORA LTDAR$ 535.177,69
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