Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JHONATAN DE OLIVEIRA RECKELFiscal TitularPortaria 087/202411/04/202523/11/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DAMARIS LUCHI GIRELIGestor TitularPortaria 087/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001265/2025Aditivo01/04/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao por mais 90 (noventa) dias, findando em 02/07/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, pelo periodo de 26/06/2025 ate 24/10/2025, em atendimTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025003343/2024Aditivo29/05/2025O presente termo tem como objetivo o aditamento de valor de 24,35 ao Contrato nº 164/2024, no valor de R$ 117.834,33 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e tres centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 117.834,33
003/2025002437/2024Aditivo02/07/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo atual de execucao, que finda em 02/07/2025, por mais 12 (doze) dias, findando em 14/07/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Sao Roque do Canaa/ES.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2025002651/2025Aditivo11/07/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo atual de execucao, que finda em 14/07/2025, por mais 14 (quatorze) dias, findando em 28/07/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Sao Roque do Canaa/ES.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005/2025002822/2025Aditivo28/07/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo atual de execucao, que finda em 28/07/2025, por mais 07 (sete) dias, findando em 05/08/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 30 (trinta) dias, ou seja, pelo periodo de 24/10/2025 a 23/TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025003343/2024Apostilamento18/02/2025O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteracao das dotacoes orcamentarias que custearao as despesas do CONTRATO Nº 164/2024 durante o exercicio financeiro do ano de 2025.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/03/2025 0001317/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 67.553,89
11/03/2025 0001318/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 74.408,70
11/04/2025 0002147/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 97.412,52
15/05/2025 0003067/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 37.871,18
31/07/2025 0005095/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 100.515,30
31/07/2025 0005096/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 10.734,38
29/09/2025 0006925/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 70.320,78
29/09/2025 0006926/2025 OriginalOrcamentarioMENDONCA CONTRUCOES LTDAR$ 69.922,38
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