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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PEDRO JAYME LANI JUNIORFiscal TitularPortaria 033/202306/06/202303/12/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
HYGO FONTANAGestor TitularPortaria 003/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003372/2024Aditivo28/10/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do CONTRATO Nº 041/2023 por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, ou seja, pelo periodo de 08/11/2024 a 07/04/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, ouRECISAOR$ 0,00
002/2024004437/2022Aditivo26/12/2024O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor ao Contrato nº 041/2023 em 12,57 (doze virgula cinquenta e sete), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Municipio de Sao Roque do Canaa ESRECISAOR$ 1.386.680,77
003/2025001251/2025Aditivo25/03/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao por mais 90 (noventa) dias, findando em 06/07/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 30 (trinta) dias, ou seja, pelo periodo de 04/09/2025 ate 04/10/2025, em atendimento aRECISAOR$ 0,00
004/2025002186/2025Aditivo04/07/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, findando em 31/08/2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio de Sao Roque do Canaa/ES.RECISAOR$ 0,00
005/2025004437/2022Aditivo26/09/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, ate 03 de dezembro de 2025 e o acrescimo do valor de R$ 27.980,47 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos) aRECISAOR$ 27.980,47
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002401/2024Apostilamento13/01/2025O presente termo tem como objetivo a alteracao da dotacao orcamentaria que custeara as despesas do CONTRATO Nº 041/2023 durante o exercicio financeiro do ano de 2025.RECISAOR$ 0,00
002/2025000862/2025Apostilamento21/05/2025O presente termo tem como objetivo o reajuste de 8,4445 em funcao de defasagem orcamentaria, do valor do CONTRATO Nº 041/2023, que celebra contratacao de empresa especializada para execucao de obras e servicos de engenharia, objetivando a construcao do PRECISAOR$ 38.842,68
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004437/2022Rescisao25/11/2025O presente termo tem como objeto a RESCISAO AMIGAVEL do CONTRATO Nº 041/2023, entre CONTRATANTE e CONTRATADA, ficando rescindido a partir de sua assinatura.RECISAO-R$ 4.864.192,35
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
01/04/2025 0001907/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 126.004,65
01/04/2025 0001908/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 164.273,80
01/04/2025 0001909/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 267.397,74
01/04/2025 0001900/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 235.742,53
01/04/2025 0001901/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 56.376,06
01/04/2025 0001902/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 305.182,66
01/04/2025 0001903/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 980,19
01/04/2025 0001904/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 221.351,98
26/08/2025 0005963/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 72.227,70
26/08/2025 0005964/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 19.575,96
26/08/2025 0005965/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 5.541,66
26/08/2025 0005966/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 36.800,04
26/08/2025 0005967/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 199.711,51
26/08/2025 0005968/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 94.920,22
26/08/2025 0005969/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 14.979,43
26/08/2025 0005970/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 16.864,73
26/08/2025 0005971/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 8.015,58
26/08/2025 0005972/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 1.264,95
22/10/2025 0007569/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 131.043,45
22/10/2025 0007570/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PARQUE DE SAO ROQUER$ 11.066,04
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