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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JHONATAN DE OLIVEIRA RECKELFiscal TitularPortaria 012/202301/08/202305/08/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CESAR FACHETTI MILLIGestor TitularPortaria 056
CARLOS HENRIQUE FORMENTINIGestor TitularPortaria 056
VALERIA SOTELE MARGONGestor TitularPortaria 007/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023003024/2022Aditivo21/08/2023Prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 ate 28 de setembro de 2024, devido ao novo replanejamento do cronograma fisico-financeiro em atendimento a SMOSU.VIGENTER$ 0,00
002/2024002643/2024Aditivo25/09/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do CONTRATO Nº 107/2022 por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, ou seja, pelo periodo de 28/09/2024 a 27/03/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 240 (duzentos e quarentaVIGENTER$ 0,00
003/2024002643/2024Aditivo25/10/2024O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor ao Contrato nº 107/2022 em 13,54 (treze virgula cinquenta e quatro), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Municipio de Sao Roque do Canaa ESVIGENTER$ 905.262,14
004/2025003024/2022Aditivo18/03/2025Prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 por mais 90 (noventa) dias, passando a findar em 25 de junho de 2025, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, passando a findar em 29 de setembro de 2025VIGENTER$ 0,00
005/2025001948/2025Aditivo23/06/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 por mais 35 (trinta e cinco) dias, passando a findar em 31 de julho de 2025, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 30 (trinta) dias, passandVIGENTER$ 0,00
006/2025002667/2025Aditivo29/07/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do CONTRATO Nº 107/2022 por mais 183 (cento e oitenta e tres) dias, ou seja, pelo periodo de 31/07/2025 a 31/01/2026, bem como do prazo de vigencia por mais 180 (cento e oitenta)VIGENTER$ 0,00
007/2026000401/2026Aditivo26/01/2026O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 por mais 90 (noventa) dias, passando a findar em 01 de maio de 2026, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 100 (cem) dias, passando a findarVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000501/2025Apostilamento13/03/2025O presente termo tem como objetivo o reajuste de 6,5362 (indice IGP-M) em funcao de defasagem orcamentaria, do valor do CONTRATO Nº 107/2022.VIGENTER$ 210.880,40
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/03/2025 0001848/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 23.717,22
28/03/2025 0001872/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 362.859,32
15/04/2025 0002299/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 20.969,95
15/04/2025 0002310/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 320.827,88
07/05/2025 0002661/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 15.790,40
07/05/2025 0002662/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 241.583,74
06/06/2025 0003458/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 14.484,96
06/06/2025 0003470/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 221.611,38
20/06/2025 0003848/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 82.367,02
20/06/2025 0003858/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 5.383,67
14/08/2025 0005424/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 25.556,47
14/08/2025 0005427/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 390.998,92
26/09/2025 0006862/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 8.994,19
26/09/2025 0006879/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 137.605,84
15/10/2025 0007392/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 8.734,35
15/10/2025 0007397/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 133.630,48
07/11/2025 0007969/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 6.424,92
07/11/2025 0007970/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 96.349,19
07/11/2025 0007971/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 1.948,27
24/11/2025 0008410/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 2.859,17
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