Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PEDRO JAYME LANI JUNIORFiscal TitularPortaria 057/202222/11/202205/06/2026
CESAR FACHETTI MILLIFiscal TitularPortaria 057/202222/11/202205/06/2026
CARLOS HENRIQUE FORMENTINIFiscal TitularPortaria 057/202222/11/202205/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
HYGO FONTANAGestor TitularPortaria 032/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000970/2024Aditivo11/03/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO Nº 0106/2022 ate 31/12/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico.VIGENTER$ 0,00
002/2024001708/2024Aditivo24/05/2024Prorrogacao do prazo de execucao do CONTRATO Nº 0106/2022, iniciando-se em 10/06/2024 e findando-se em 31/12/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico.VIGENTER$ 0,00
003/2024003917/2024Aditivo09/12/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato Nº 0106/2022, iniciando-se em 1º/01/2025 findando-se em 28/09/2025, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia do referido contrato, iniciando-se em 1º/01/2025 findanVIGENTER$ 0,00
004/2025003740/2024Aditivo05/05/2025O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor ao Contrato nº 106/2022 em 20,77 (vinte virgula setenta e sete), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Economico do Municipio de Sao Roque do Canaa ESVIGENTER$ 1.410.194,76
005/2025004395/2025Aditivo17/12/2025O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do contrato Nº 106/2022, iniciando-se em 09/01/2026 findando-se em 1°/03/2026, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia do referido contrato, iniciando-se em 27/12/2025 findandVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000310/2025Apostilamento03/04/2025O objeto do presente Termo de Apostilamento e o reequilibrio economico-financeiro dos itens do Contrato nº 106/2022VIGENTER$ 102.799,14
002/2025002846/2022Apostilamento22/05/2025O objeto do presente Termo de Apostilamento e o reajuste dos itens do Contrato nº 106/2022 no valor de de R$ 89.196,23VIGENTER$ 89.196,23
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
03/06/2025 0003408/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 11.438,36
03/06/2025 0003409/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 345,20
03/06/2025 0003410/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 180.840,49
03/06/2025 0003411/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 5.457,90
03/07/2025 0004319/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 21.403,64
03/07/2025 0004320/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 221.995,42
03/07/2025 0004321/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 14.819,98
03/07/2025 0004322/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 575,26
15/07/2025 0004578/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 38.382,95
15/07/2025 0004579/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 598.907,73
15/07/2025 0004580/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 7.927,73
14/08/2025 0005425/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 12.330,23
14/08/2025 0005426/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 19.031,93
14/08/2025 0005430/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 420.860,08
14/08/2025 0005431/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 74.976,51
18/09/2025 0006599/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 18.796,94
18/09/2025 0006600/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 14.849,95
18/09/2025 0006601/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 11.734,75
18/09/2025 0006602/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 489.162,83
18/09/2025 0006603/2025 OriginalOrcamentarioEDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDAR$ 31.060,70
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