TRANSPARÊNCIA

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Dispõe das informações das transferências extra-orçamentárias efetuadas e recebidas pela empresa estatal.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dispõe das informações sobre os repasses realizados entres os órgãos que compõe a empresa estatal como as secretarias, institutos e Poder Legislativo.
Fonte: Tesouro Nacional.

Esta seção apresenta dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos

Emendas Parlamentares Municipais

Transferências Especiais (Documentos)

identifica os acordos, ajustes, convênios ou parcerias celebrados pelo município que não envolvam transferências de recursos financeiros