| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, marmitex e refeições prontas, com entrega parcelada, necessários para a efetivação das atividades administrativas a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – ES | SCAN CONTRATO Nº 039.2024 - PADARIA MILANEZI_Redigido.pdf | 15,79MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, no tamanho G, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/SRC, bem como de Fraldas Geriátricas Descartáveis, tamanho G, marca Plenitude, em atendimento à Decisão Judicial exarada nos autos nº 0001600-32.2017.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses | SCAN CONTRATO Nº 038.2024_Redigido.pdf | 17,71MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, nos tamanhos M, G e Extra G, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS/SRC, bem como de Fraldas Geriátricas Descartáveis, tamanho G, marca Plenitude, em atendimento à Decisão Judicial exarada nos autos nº 0001600-32.2017.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses | SCAN CONTRATO Nº 037.2024_Redigido.pdf | 90,15MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCAN CONTRATO Nº 036.2024_Redigido.pdf | 122,32MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCAN CONTRATO Nº 035.2024_Redigido.pdf | 157,93MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de EPI’S (Equipamento de Proteção Individual), necessários para a efetivação das atividades administrativas, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal DE SAÚDE do Município de São Roque do Canaã – ES | SCAN CONTRATO Nº 034.2024_Redigido.pdf | 26,65MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCAN CONTRATO Nº 033.2024_Redigido.pdf | 24,03MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCA NCONTRATO Nº 032.2024_Redigido.pdf | 29,94MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de EPI’S (Equipamento de Proteção Individual), com entrega parcelada, necessários para a efetivação das atividades administrativas, a ser desenvolvidas pelas Secretarias Municipais do Município de São Roque do Canaã – ES, no período de 12 (doze) meses | SCAN CONTRATO Nº 031.2024_Redigido.pdf | 19,48MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCAN CONTRATO N] 030.2024_Redigido.pdf | 20,56MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Roque do Canaã – SEMUS/SRC | SCAN CONTRATO Nº 029.2024_Redigido.pdf | 19,64MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Este Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DA FROTA ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO EM GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS UTILIZANDO AIMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA WEB, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO POR INTERMÉDIO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | SCAN CONTRATO Nº 027.2024 - FMS_Redigido.pdf | 24,19MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Este contrato tem por objeto a contratação de pessoa física, profissional especialista de biologia, para elaboração de parecer técnico contendo laudo de fauna, acompanhado da emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica acerca da condicionante 19 da Licença de Instalação nº 216/2023 contendo avaliação da necessidade de resgate da fauna na área a ser alagada pela barragem, bem como de transposição de peixes no barramento, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, e por adesão voluntária do Município de São Roque do Canaã/ES | SCAN CONTRATO Nº 032-2024_Redigido.pdf | 25,73MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em locação de iluminação e sonorização para eventos, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã | SCAN CONTRATO Nº 030.2024_Redigido.pdf | 28,40MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em locação de palcos e estruturas para eventos, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para abrilhantar os eventos a serem realizados no Município de São Roque do Canaã em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã | SCAN CONTRATO Nº 029.2024_Redigido.pdf | 73,73MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024 | SCAN CONTRATO Nº 028.2024_Redigido.pdf | 13,73MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Este Contrato tem como objeto CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL – VAF, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | SCAN CONTRATO Nº 027.2024_Redigido.pdf | 17,08MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de pneus, necessários para a efetivação das atividades administrativas a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de São Roque do Canaã – ES | SCAN CONTRATO N° 026.2024_Redigido.pdf | 74,91MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de pneus, necessários para a efetivação das atividades administrativas a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de São Roque do Canaã – ES | SCAN CONTRATO Nº 025.2024_Redigido.pdf | 140,85MB |
| Mensal | 29/02/2024 | 2024 | Fevereiro | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado e decisão da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSÓRCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal – Pet Vida, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. | SCAN CONTRATO Nº 024.2024_Redigido.pdf | 20,79MB |