|
| Não se Aplica | 06/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata da Reunião 003.2025.pdf | 130.33 KB |
|
| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contatos dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Contatos.pdf | 277.48 KB |
|
| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Calendário.pdf | 945.98 KB |
|
| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata da Reunião 002.2025.pdf | 127.54 KB |
|
| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas Anual dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Exercício 2024 | Parecer n.º 01.2025.pdf | 128.24 KB |
|
| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata da Reunião 001.2025.pdf | 136.31 KB |
|
| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2024 | Não se Aplica | Designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Decreto nº 7.283-2024.pdf | 238.05 KB |
|
| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata 04-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf | 304.9 KB |
|
| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata 03-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf | 306.76 KB |
|
| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata 02-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf | 302.4 KB |
|
| Não se Aplica | 25/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | Ata 01-2024 - Reunião CACS-FUNDEB.pdf | 329.4 KB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Decreto nº 6535-2023.pdf | 145.97 KB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2023 | Não se Aplica | Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Regimento Interno.pdf | 2.82 MB |
|
| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2021 | Não se Aplica | Lei municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Lei nº 963-2021.pdf | 175.26 KB |