Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Mensal2020JulhoDECRETO Nº. 4.724/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS-RISCO MODERADO.Dec 4724-2020_ COVID risco moderado-06-07.pdf0,11MB08/07/2020
Mensal2020JulhoDECRETO Nº. 4.718/2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES. Dec 4718-2020_ COVID-suspensão aulas e bares-01-07.pdf0,08MB08/07/2020
Mensal2020JulhoPORTARIA Nº. 148/2020, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPort 148_2020_Designação de Servidor-covid-24-06.pdf0,10MB08/07/2020
Mensal2020JunhoLEI Nº 934/2020, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 934-2020 - Cred. Adicional Especial COVID 19.pdf0,08MB24/06/2020
Mensal2020JunhoPORTARIA Nº 144/2020, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. Port 144_2020_Designação de Servidor-covid-18-06.pdf0,10MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.704/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS.Dec 4704-2020_ COVID risco alto-22-06.pdf0,11MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.695/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.Dec 4695-2020_Altera Decreto nº. 4408-2019_Desligamento e nomeação de Autoridade Sanitária-16-06.pdf0,08MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.693/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS.Dec 4693-2020_ COVID risco alto-08-06.pdf0,11MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.692/2020, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO NÍVELL DE RISCO MODERADO.Dec 4692-2020_ COVID risco moderado-03-06.pdf0,29MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.652/2020, DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DAS AULAS.Dec 4652-2020_ aulas Orientações Covid-19 04-2020.pdf0,13MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.600, DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.Dec 4600-2020_Medidas Sanitárias e Administrativas Covid-19 24-04.pdf0,20MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.595/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dec 4595-2020_Medidas Sanitárias e Administrativas Covid-19 20-04.pdf0,11MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.594/2020, DOAÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.Dec 4594-2020_Distribuição de alimentos educação covid17-04.pdf0,13MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.593/2020, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Dec 4593-2020_Calamidade Pública - COVID 17-04.pdf0,13MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.583/2020, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.Dec 4583-2020_ feira covid19 06-04.pdf0,12MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.582/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.Dec 4582-2020_ aulas Orientações Covid-19 06-04.pdf0,12MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.581/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.Dec 4581-2020_ Orientações Covid-19 03-04.pdf0,14MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4.572/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDec 4572-2020_Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus 31-03.pdf0,13MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO 4.570/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.Dec 4570-2020_ Padaria covid19 30-03.pdf0,12MB24/06/2020
Mensal2020JunhoDECRETO Nº 4565/2020, DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, ADMINISTRATIVAS E DE ORIENTAÇÃO, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.Dec 4564-2020_Covid 19 24-03.pdf0,24MB24/06/2020
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