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| Não se Aplica | 13/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resultado do
processo eleitoral dos segmentos organizados de usuários do SUS e
de Trabalhadores da Área de Saúde para o preenchimento das VAGAS para compor o colegiado do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã - CMS/SRC para o biênio de 2025/2027. | Resultado Processo Eleitoral - CMS.pdf | 562.11 KB |
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| Não se Aplica | 30/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lista de entidades habilitadas para o preenchimento das VAGAS para compor o colegiado do Conselho
Municipal de Saúde de São Roque do Canaã - CMS/SRC para o biênio de 2025/2027. | Lista de Entidades Habilitadas.pdf | 782.95 KB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Aviso de abertura do processo eleitoral para o preenchimento das VAGAS para compor o colegiado do Conselho
Municipal de Saúde de São Roque do Canaã - CMS/SRC para o biênio de 2025/2027. | Aviso Processo Eleitoral CMS.pdf | 315.13 KB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Edital de abertura do processo eleitoral para o preenchimento das VAGAS para compor o colegiado do Conselho
Municipal de Saúde de São Roque do Canaã - CMS/SRC, para o biênio de 2025/2027. | Edital CMS 001-2025.pdf | 2.97 MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Regimento Eleitoral para eleição das entidades representativas da Sociedade Civil, dos Trabalhadores da Área de Saúde,
dos Prestadores de Serviços de Saúde e do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Saúde, biênio
2025/2027.
| Regimento Eleitorial.pdf | 4.11 MB |
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| Mensal | 17/07/2025 | 2025 | Julho | Ata da 269ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã | Ata 269ª Reunião CMS.pdf | 2.33 MB |
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| Mensal | 26/06/2025 | 2025 | Junho | Ata da 268ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã | Ata 268ª Reunião CMS.pdf | 1.08 MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã. | Dados dos Conselheiros - CMS.pdf | 305.65 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 07-1997 | Decreto nº 7.653-2025.pdf | 287.95 KB |
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| Mensal | 05/06/2025 | 2025 | Abril | Ata da 267ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque
do Canaã | 267ª Reunião CMS.pdf | 277.1 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 02-2025 - Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Espírito Santo - CNSTT | Resolução nº 02-2025.pdf | 871.18 KB |
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| Mensal | 05/06/2025 | 2025 | Março | Ata da 266ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque
do Canaã | 266ª Reunião CMS.pdf | 941.45 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução 01-2025 - Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de São Roque do Canaã/ES
referente ao exercício de 2024 | Resolução nº 01-2025 - CMS.pdf | 530.49 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer do Conselho Municipal de Saúde relativo à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2024. | Parecer Prestação Contas FMS - 2024.pdf | 432.52 KB |
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| Mensal | 05/06/2025 | 2025 | Fevereiro | Ata da 265ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque
do Canaã | 265ª Reunião CMS.pdf | 1.04 MB |
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| Anual | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã | Calendário de Reuniões.pdf | 171.25 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lei Municipal que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do município de São Roque do Canaã | Lei Municipal nº 1.132-2025.pdf | 543.91 KB |
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| Não se Aplica | 27/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 07-1997 | Decreto nº 7.526-2025.pdf | 2.64 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2024 | Não se Aplica | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 07-1997 | Decreto nº 7.244-2024.pdf | 146.74 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2023 | Dezembro | Ata da 256ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Roque do Canaã | 256ª Reunião Ordinária.pdf | 108.98 KB |