Portal da Transparência de São Roque do Canaã

Atualizado em: 21/04/2026 18:25:36

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026",
    "documento_participante": "02.460.719/0001-30",
    "nome_participante": "CENTRO DE APOIO INFANTO JUVENIL CANAA",
    "historico": "O presente Termo de Fomento consiste na cooperacao tecnica e financeira para a contratacao de recursos humanos em prover o CAIJUC para o atendimento de criancas e adolescentes, e da realizacao de acoes e oficinas executadas de forma continua, ofertando es",
    "valor": 96000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-07T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO N°001/2026",
    "documento_participante": "27.105.048/0001-10",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE SAO ROQUE - ABC",
    "historico": "O presente Termo de Fomento consiste na cooperacao financeira para custeio das despesas e manutencao das atividades fim desenvolvidas pela Associacao Beneficente Cultural de Sao Roque   ABC, visando garantir a continuidade dos servicos prestados..",
    "valor": 300000.000000000
  }
]

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