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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/01/2026 0000169/2026 OriginalVALOR RELATIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO Nº 3040/2025. REC. FUNDO CIDADES.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 1.999.999,98
12/02/2026 0000169/2026 AnulacaoVALOR ANULADO DEVIDO AO 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0209/2025M S CONSTRUTORA LTDA-R$ 1.999.999,98
13/02/2026 0000725/2026 OriginalVALOR RELATIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO Nº 3040/2025. REC. FUNDO CIDADES.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 1.999.999,98
13/02/2026 0000726/2026 OriginalVALOR RELATIVO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 209/2025 A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLAM S CONSTRUTORA LTDAR$ 343.660,00
25/02/2026 0000725/2026 AnulacaoVALOR ANULADO PARA ALTERACAO DA FONTE DE RECURSO.M S CONSTRUTORA LTDA-R$ 1.999.999,98
26/02/2026 0000969/2026 OriginalVALOR RELATIVO REEMPENHO PARA ALTERACAO DA FONTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO Nº 3040/25.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 2.749.499,00
17/03/2026 0001202/2026 OriginalVALOR RELATIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°209/25 A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO N° 931/26.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 1.287.759,76
17/03/2026 0001203/2026 OriginalVALOR RELATIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°209/25 A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO N° 931/26.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 80.478,55
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
27/02/2026 0001112/2026 OriginalVALOR RELATIVO REEMPENHO REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. PROC. Nº 3040/2025. 1ª MED.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 462.753,99
19/03/2026 0001448/2026 OriginalVALOR RELATIVO AO REEMPENHO REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. PROCESSO Nº 911/26. REF. 2ª MEDICAO.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 570.551,91
17/04/2026 0002135/2026 OriginalVALOR RELATIVO REEMPENHO PARA ALTERACAO DA FONTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO Nº 3040/25.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 1.010.326,25
17/04/2026 0002136/2026 OriginalVALOR RELATIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°209/25 A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA PROCESSO N° 931/26.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 188.812,34
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
09/03/2026 0001284/2026 OriginalVALOR RELATIVO REEMPENHO REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. PROC. Nº 3040/2025. 1ª MED.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 443.318,32
23/03/2026 0001769/2026 OriginalVALOR RELATIVO AO REEMPENHO REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA ESPANHOLA. PROCESSO Nº 911/26. REF. 2ª MEDICAO.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 535.177,69
22/04/2026 0002542/2026 OriginalVALOR RELATIVO AO REEMPENHO P/ ALTERACAO DA FONTE A CONTRATACAO DE EMPRESA NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO V. ESPANHOLA PROCESSO Nº 3040/25. 3ª MEDICAO.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 947.686,02
22/04/2026 0002543/2026 OriginalVALOR RELATIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°209/25 A CONTRATACAO DE EMPRESA NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA PREVENDO DRENAGEM E CAPTACAO DAS AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO V. ESPANHOLA. PROCESSO N° 931/26. 3ª MEDICAO.M S CONSTRUTORA LTDAR$ 177.105,97
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PEDRO JAYME LANI JUNIORFiscal TitularOutroESTABELECIDO NO PROPRIO CONTRATO209/202515/12/202520/03/2027
DAMARIS LUCHI GIRELIGestor TitularOutroESTABELECIDO NO PROPRIO CONTRATO209/202515/12/202520/03/2027
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000931/2026Aditivo13/03/2026O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor em 23,42 e reajuste em 6,2495 ao Contrato nº 209/2025, perfazendo o valor de R$ 1.368.238,31 (um milhao, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), paraVIGENTER$ 1.368.238,31
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003040/2025Apostilamento11/02/2026O objeto do presente Termo de Apostilamento e o reajuste de 6,2495 do valor do CONTRATO Nº 209/2025, perfazendo, ao longo de 12 meses o valor de R$ 343.660,00 (trezentos e quarenta e tres mil, seiscentos e sessenta reais), para atender a demanda da SMOSVIGENTER$ 343.660,00
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServicoADMINISTRACAO LOCALSERVICOS1,0000R$ 436.389,06R$ 436.389,06
ServicoAS-BUILTSERVICOS1,0000R$ 22.617,75R$ 22.617,75
ServicoCANTEIRO DE OBRASSERVICOS1,0000R$ 228.959,32R$ 228.959,32
ServicoCONTROLE DE QUALIDADE DA CONSTRUCAOSERVICOS1,0000R$ 303.446,33R$ 303.446,33
ServicoESTACAS TIPO RAIZ D= 250MMSERVICOS1,0000R$ 240.267,40R$ 240.267,40
ServicoESTRUTURAS DA CONTENCAO E DRENAGEMSERVICOS1,0000R$ 3.936.894,57R$ 3.936.894,57
ServicoINAUGURACAO DE OBRASERVICOS1,0000R$ 1.975,55R$ 1.975,55
ServicoSERVICOS PRELIMINARESSERVICOS1,0000R$ 318.513,91R$ 318.513,91
ServicoSINALIZACAOSERVICOS1,0000R$ 9.936,11R$ 9.936,11
Obras Paralisadas
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS