Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026001992/2025Apostilamento24/02/2026O objeto do presente Termo de Apostilamento e o reajuste de 5,9429 do valor do CONTRATO Nº 178/2025, perfazendo, ao longo de 12 meses o valor de R$ 281.971,10 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e dez centavos), para atender a dVIGENTER$ 281.971,10
002/2026001992/2025Apostilamento01/04/2026O presente termo tem como objetivo a inclusao da dotacao orcamentaria que custeara as despesas do CONTRATO Nº 178/2025 durante o exercicio financeiro do ano de 2026, conforme descriminacao abaixo: a) 0401.1236500071.023 443325100000 F.: 0000294 FR.VIGENTER$ 0,00
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