Atualizado em: 09/01/2026 18:48:38

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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tipotextoTipo de Emergência.
anotextoAno da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de dispensa/inexigibilidade.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a dispensa/inexigibilidade.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da dispensa/inexigibilidade.
licitacaotextoNúmero da dispensa/inexigibilidade
processotextoNúmero do processo da dispensa/inexigibilidade
objetotextoDescrição do objeto da dispensa/inexigibilidade.
base_legaltextoBase legal utilizada na dispensa/inexigibilidade.
aberturadataData da abertura da dispensa/inexigibilidade.
homologacaodataHomologação da dispensa/inexigibilidade.
conclusaodataData em que foi concluída a dispensa/inexigibilidade.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de dispensa/inexigibilidade.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de dispensa/inexigibilidade.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2021",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000131",
    "processo": "003143",
    "objeto": "AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS A VACINACAO CONTRA A COVID-19, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE VACINACAO DA SEMUS.",
    "base_legal": "LEI 14.124/2021, DISPENSA, ART. 02, INCISO I",
    "abertura": "2021-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-29T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7235.100000000
  },
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2021",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000127",
    "processo": "002601",
    "objeto": "CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE VEICULO DE SOM ( PROPAGANDA VOLANTE), POR 4 (QUATRO) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE DO CANAA/ES.",
    "base_legal": "LEI 14.124/2021, DISPENSA, ART. 02, INCISO II",
    "abertura": "2021-10-22T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-22T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 6000.000000000
  }
]
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