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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JHONATAN DE OLIVEIRA RECKELFiscal TitularPortaria 012/2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CESAR FACHETTI MILLIGestor TitularPortaria 056
CARLOS HENRIQUE FORMENTINIGestor TitularPortaria 056
VALERIA SOTELE MARGONGestor TitularPortaria 007/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023003024/2022Aditivo21/08/2023Prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 ate 28 de setembro de 2024, devido ao novo replanejamento do cronograma fisico-financeiro em atendimento a SMOSU.VIGENTER$ 0,00
002/2024002643/2024Aditivo25/09/2024O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de execucao do CONTRATO Nº 107/2022 por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, ou seja, pelo periodo de 28/09/2024 a 27/03/2025, bem como do prazo de vigencia por mais 240 (duzentos e quarentaVIGENTER$ 0,00
003/2024002643/2024Aditivo25/10/2024O presente Termo tem como objeto o aditamento de valor ao Contrato nº 107/2022 em 13,54 (treze virgula cinquenta e quatro), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Municipio de Sao Roque do Canaa ESVIGENTER$ 905.262,14
004/2025003024/2022Aditivo18/03/2025Prorrogacao do prazo de execucao do contrato nº 107/2022 por mais 90 (noventa) dias, passando a findar em 25 de junho de 2025, bem como a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, passando a findar em 29 de setembro de 2025VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000501/2025Apostilamento13/03/2025O presente termo tem como objetivo o reajuste de 6,5362 (indice IGP-M) em funcao de defasagem orcamentaria, do valor do CONTRATO Nº 107/2022, que celebra contratacao de empresa especializada para execucao de obras e servicos de engenharia, objetivando aVIGENTER$ 210.880,40
001/2025000501/2025Apostilamento13/03/2025O presente termo tem como objetivo o reajuste de 6,5362 (indice IGP-M) em funcao de defasagem orcamentaria, do valor do CONTRATO Nº 107/2022.VIGENTER$ 210.880,40
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0002661/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 15.790,40
07/05/2025 0002662/2025 OriginalOrcamentarioDELFIN CONSTRUTORA LTDA EPPR$ 241.583,74
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