Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019004068/2018Aditivo22/04/2019O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 030/2018, ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIANDO-SE A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DESTA FORMA SERA FEITO O DECRESCIMO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZO-R$ 9.931,68
002/2019004068/2018Aditivo30/12/2019O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO N° 030/2019 ATE O DIA 31/12/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 219.235,90
003/2020004068/2020Aditivo15/12/2020remanejamento de R$ 4.382,57. R$ 4.033,90 para o centro de custo da Atencao a Saude da Familia, bem como o remanejamento no valor de R$ 348,67 para o centro de custo de Agente de Combate a Endemias acrescimo de R$ 3.380,45 .TERMINO DE PRAZOR$ 3.380,45
004/2020004068/2018Aditivo23/12/2020O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato Nº 030/2019 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se do dia 01/01/2021 a 31/12/2021TERMINO DE PRAZOR$ 277.904,25
005/2021004027/2021Aditivo29/12/20211.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 01/01/2022 a 30/04/2022TERMINO DE PRAZOR$ 94.059,90
006/2022001578/2022Aditivo19/04/2022Aditivar o valor do Contrato nº 030/2019 em R$ 6.000,00 afim de atender a atual demanda da Secretaria Municipal de Saude conforme melhor se esclarece no Processo Administrativo nº 1578/2022 e fundamenta-se no artigo 65, I, "b" da lei Federal 8.666/93TERMINO DE PRAZOR$ 6.000,00
007/2022001585/2022Aditivo29/04/2022Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 30/04/2022 a 30/06/2022TERMINO DE PRAZOR$ 52.730,60
008/2022004068/2018Aditivo22/06/2022Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 01/07/2022 a 31/08/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 52.000,00
009/2022003188/2022Aditivo25/08/2022Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 01/09/2022 a 31/12/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 104.000,01
010/2022004068/2018Aditivo27/12/2022Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 01/01/2023 a 31/03/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 80.463,60
011/2023004068/2018Aditivo23/02/2023Correcao de taxa negativa do contrato nº 030/2019 no valor de 4,21 (quatro virgula vinte e um por cento negativo) para 4,70 (quatro virgula setenta por cento negativo) de acordo com o indice IPCA.TERMINO DE PRAZO-R$ 411,60
012/2023004068/2018Aditivo15/03/2023O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 030/2019, para o periodo de 01/04/2023 a 31/12/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 223.430,18
013/2023004068/2018Aditivo11/12/2023Aditivar o valor do Contrato nº 030/2019 em R$ 3.400,00 (tres mil e quatrocentos reais).TERMINO DE PRAZOR$ 3.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004523/2022Apostilamento02/01/2023Substituicao da dotacao orcamentaria informada no 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019, para custear as despesas do Centro de Custo Pronto Atendimento (MAC).TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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