Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004000115/2019Aditivo17/05/2019O presente termo aditivo tem como objeto a alteracao da clausula oitava, item 8.2. Reequilibrio Economico Financeiro serao analisados de acordo com a media semanal dos precos de venda dos combustiveis publicada no sitio da ANP.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000867/2019Apostilamento01/03/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA, PASSANDO DE R$ 4,58 (QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4,53 (QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002001073/2019Apostilamento01/04/2019O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,55 (TRES REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3,60 (TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS).TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003000115/2019Apostilamento10/05/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,53 PARA R$ 4,68 E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,60 PARA R$ 3,67, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005000115/2019Apostilamento20/05/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,68 PARA R$ 4,83 E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,67 PARA R$ 3,70.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006000115/2019Apostilamento19/06/2019REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,83 PARA R$ 4,69 E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,70 PARA R$ 3,65.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007000115/2019Apostilamento25/07/2019REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA PASSANDO DE R$ 4,69 PARA R$ 4,51 E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,65 PARA R$ 3,59, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008000115/2019Apostilamento31/07/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,59 PARA R$ 3,55, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009000115/2019Apostilamento07/08/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$4,51 PARA R$ 4,48, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
010000115/2019Apostilamento28/08/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,48 PARA R$ 4,52 E DO OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,55 PARA R$ 3,58, A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIROTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
011000115/2019Apostilamento25/09/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,52 PARA R$ 4,51 A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
012000115/2019Apostilamento14/10/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,51 PARA R$ 4,60 E O OLEO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,58 PARA R$ 3,73 A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
013000115/2019Apostilamento25/10/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,60 PARA R$ 4,55 A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
014000115/2019Apostilamento30/10/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DO DIESEL COMUM PASSANDO DE R$ 3,74 PARA 3,73 A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
015000115/2019Apostilamento11/12/2019O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE PRECO DO VALOR UNITARIO DA GASOLINA COMUM PASSANDO DE R$ 4,55 PARA R$ 4,71 A FIM DE MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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