Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002004312/2019Aditivo30/12/2020Fica reduzido em R$ 94.526,87 (noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de Programa firmadoTERMINO DE PRAZO-R$ 94.526,87
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004312/2019Apostilamento18/08/2020ALTERACAO DA FONTE DE RECURSO PARA PAGAMENTO DA DESPESA PASSANDO DE 1211000000 - RECEITA DE IMPOSTOS/TRANSF. DE IMPOSTO - SAUDE PARA 1550000002 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIAO - EMENDA INDIVIDUAL MAC INCREMENTO TEMPORARIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL RTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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